VEJA tenta desmoralizar inquérito da polícia federal

A edição da revista VEJA de amanhã (13/07/08) traz reportagem que tenta desmoralizar o inquérito da polícia federal (delegado Protógenes) que investiga as ações criminosas de Daniel Dantas. Abaixo alguns trechos da reportagem:

“A atuação e o inquérito do delegado Protógenes, que abriga contrabandos de Lacerda contra seus desafetos, só não podem ser classificados como típicos de um estado policial, porque os estados policiais costumam ser mais competentes. Em determinados momentos, ele parece um aluno de faculdade de sociologia tentando impressionar o mestre esquerdista com frases de efeito. Para justificar a renovação da autorização dos grampos telefônicos, Protógenes recorre a uma frase do destrambelhado lingüista americano Noam Chomsky: “A mídia é um veículo independente, comprometido com a verdade e imparcial, certo? Errado!“. Ao ritmo de uma revolução por parágrafo, cita, ainda, o suíço Jean Ziegler, autor do livro A Suíça Lava Mais Branco: “Se prevalecem grandemente da deficiência dos dirigentes da sociedade capitalista contemporânea. A globalização de mercados financeiros debilita o estado de direito, sua soberania e sua capacidade de agir“. Ele também acha que Freud não explica: “Comparar a gigantesca organização criminosa comandada por D. Dantas com a de N. Nahas seria um ‘paradigma ingênuo’ ou aplicar a simetria das condutas criminosas estaríamos diante de um método freudiano primitivo e ridículo“. Não tente entender. Não tem sentido.”

“Os espasmos ideológicos do inquérito da Polícia Federal são particularmente violentos nas partes dedicadas à “mídia” – expressão preferida pelos inimigos da liberdade de expressão quando se referem à imprensa. O delegado Protógenes chegou a pedir a prisão da repórter Andréa Michael, do jornal Folha de S.Paulo, porque ela noticiara, em abril, a existência de uma operação em curso para prender Daniel Dantas. De acordo com o delegado, que a ela se refere como “travestida de correspondente na cidade de Brasília”, isso teria dificultado a ação policial. Problema seu, doutor Protógenes, se a PF foi incompetente para manter o segredo da operação. O que não pode, numa democracia, é punir o mensageiro porque ele fez o seu trabalho.”

DOMINGO (13/07) TODOS DE PRETO

Olá pessoal!!! Recebi muitas mensagens de leitores sugerindo que, como forma de protesto, todos usem uma peça de roupa preta, coloquem fitinhas pretas no carro, etc.

Na verdade acho que temos pouquíssimo tempo e escassos recursos para fazer uma divulgação dessas, mas não custa nada tentar, não é?

Então, seguindo a sugestão de muitos, amanhã (13/07) todos de preto!!!

É fundamental divulgar essa informação em blogs, e-mails, Orkut, etc. Escrevam comentários nas páginas eletrônicas dos principais jornais com essa informação, mandem e-mails para os amigos e inimigos, escrevam para o Azenha, para o Paulo Henrique Amorim, para o Bob Fernandes, etc.

BOTEM A BOCA NO MUNDO!!!

Vamos fazer essa informação chegar ao maior número de pessoas possível. Já sei, já sei, esse é apenas um ato simbólico, que provavelmente passe despercebido, mas é assim que as coisas começam. Não temos o poder da Globo ou o dinheiro do Daniel Dantas, mas temos a vontade, a coragem e o sonho de construir um país mais justo.

Boa sorte para nós e ÂNIMO. Abçs.

Entrevista com o juiz De Sanctis (vídeo)

Dica do Patrick

Nota pública da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar que considera inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes.

Logo, a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que, encontrando nos autos elementos suficientes para tanto, decretou a prisão preventiva do Sr. Daniel Dantas, não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis.

A independência do magistrado constitui pedra fundamental do estado democrático de direito e garantia indissociável do exercício da atividade jurisdicional, merecendo repulsa veemente toda tentativa de menosprezá-la ou diminuí-la.

Mozart Valadares

PiresPresidente da AM

Leitores sugerem manifestação

Olá pessoal!!! Como muitas pessoas estão sugerindo fazer uma manifestação em Brasília, decidi abrir esse post para concentrar as propostas, ok?

Creio que é importante puntualizar que a idéia terá mais êxito se for compartilhada em outros sites (sugiro os links localizados na coluna ao lado). Além disso, a possível manifestação alcançará uma maior audiência se for realizada no "calor dos acontecimentos", ou seja, o mais depressa possível.

Opinem. Abraços.

Luiz Flávio Gomes defende decisão de Gilmar Mendes

Deu no Terra Magazine:

Na tarde de sexta-feira, 11, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar novamente o banqueiro Daniel Dantas, alegando que "não há fatos novos de relevância suficiente para permitir a nova ordem de prisão expedida". Suspendeu os efeitos da prisão preventiva decretada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal.

De acordo com o advogado criminalista Luís Flávio Gomes, o ministro agiu corretamente: não havendo fato novo na investigação, Dantas não poderia continuar preso.

- O Direito no Brasil tem exigências para prender uma pessoa. Se não se segue estritamente o que está na lei, o tribunal tem que cassar a decisão do juiz. A inexistência de fato novo é o mais importante (na fundamentação da decisão de Gilmar Mendes). Não havendo fato novo, e não verídico, claro, o ministro tem razão.

Uma das provas apresentadas pela investigação da Polícia Federal para determinar a prisão preventiva é um vídeo, no qual um homem supostamente enviado por Daniel Dantas é mostrado oferecendo R$ 1 milhão a um delegado da Polícia Federal, a fim de interromper as investigações sobre ele.

- Se porventura o vídeo for verdadeiro, oferta de dinheiro é suborno. E suborno é fato novo. Mas vídeo por enquanto não pode ser considerado verdadeiro. Para ser verídico, não pode haver contestação e as pessoas têm que estar claramente reconhecidas - ressalva Luis Flávio Gomes.

Ele acusa ter havido um certo tipo de engano, "uma certa maquiagem desses fatos antigos", coordenada por parte da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Fausto De Sanctis

Enquanto isso, no blog do Zé Dirceu...

Quem??? Daniel Dantas?!?! Ãhmm?!?

Do blog Mundo Progressista

O invejável histórico de atuações de Gilmar Mendes

A polêmica atuação do ex Advogado-Geral de FHC (opss!), desculpem, do ex Advogado-Geral da União , Gilmar Mendes, já é antiga:

· Até 1992, era chefe da Assessoria Jurídica da Presidência no governo Collor (aquele que promoveu o confisco da poupança nacional assim que assumiu);
· Chamou juízes de “autistas” no caso da privatização do Banespa (Banco do Estado de SP);
· Nominou o sistema judiciário brasileiro de “manicômio judiciário”;
· Defendeu o não pagamento dos professores em greve (contrariando decisão do STF);
· Já comparou a conduta de procuradores da República àquela ensinada pelos "manuais nazistas"
· Declarou que os magistrados são co-responsáveis pela política econômica ao confirmarem ou não, por suas sentenças, as decisões do governo. Co-responsáveis pelo sucesso ou pelo fracasso, tal como um ministro da Fazenda ou um líder da oposição.
· Na época do apagão, declarou: "Ele [o corte de Energia] é um elemento de coerção. Do contrário, deixará um consumidor perdulário absolutamente fora de qualquer mecanismo [de controle]."
· Outra declaração: “foi preciso suspender o Código de Defesa do Consumidor porque ele contém "armadilhas" para o modelo de racionamento, como a exigência de que serviços públicos sejam oferecidos de forma adequada e contínua.”
· Aqui temos outra: só um "juiz de esquina" decidiria contra o governo.

O país em que o presidente do STF é o sr. Gilmar Mendes

No país em que o presidente do STF é o sr. Gilmar Mendes, preto, pobre e favelado é tratado assim pela polícia: Em alguns países quanto mais poderoso é o preso, mais visível é a algema. Porém, no país em que o presidente do supremo é o sr. Gilmar Mendes, banqueiro não pode ser algemado (mesmo depois de tentar subornar um delegado de polícia).

É claro que para todos nós, defensores da democracia, as garantias constitucionais e os Direitos Humanos devem ser para TODOS, tanto para os pobres, pretos e favelados, como para o banqueiro Daniel Dantas.

Mas no país em que o presidente do STF é o sr. Gilmar Mendes, parece que a algema só cabe em pulso de preto, pobre e favelado. (Alguém lembra de alguma crítica do presidente do STF reclamando das algemas nos pulsos dos prestos, pobres e favelados?)

p.s.: A foto acima é do fotógrafo Luiz Morier (1983). O fotografo passava pela estrada Grajaú-Jacarepaguá no Rio de Janeiro quando se deparou com uma blitz da PM em uma favela. Imediatamente desceu do carro da reportagem e começou a fotografar. De repente viu a cena que parecia inacreditável, seis moradores negros da comunidade eram presos e conduzidos por um PM, amarrados pelo pescoço como escravos humilhados. A foto intitulada "Todos negros" correu o mundo e lhe rendeu o Prêmio Esso de fotografia de 1983.

DALLARI AVISOU

O Azenha (vi o mundo) "ressucita" um artigo publicado na Folha de S. Paulo em maio/2002 de autoria do grande jurista Dalmo de Abreu Dallari. No citado artigo Dallari chama a atenção para a temeridade de ter como ministro do STF um cidadão com o histórico do sr. Gilmar Mendes. Alguns trechos do artigo:

Se essa indicação (de Gilmar Mendes ao STF) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari

Juiz De Sanctis desmente que tenha monitorado Mendes:

Deu no blog Conversa Afiada (por Paulo Henrique Amorim):

INFORMAÇÃO À IMPRENSA

Em face da notícia veiculada nesta data sobre suposto monitoramento pela Polícia Federal do gabinete do Ministro Gilmar Mendes:

Este magistrado federal, atuando na 6ª Vara Federal Criminal desde 17.10.1991, sempre acatou as determinações advindas das instâncias superiores como, aliás, era de se esperar.
O respeito à Constituição e as normas dela decorrentes implica em bem dimensionar o limite jurisdicional de atuação e, evidentemente, em hipótese alguma, poder-se-ia vislumbrar ingerência em esfera alheia de atribuição.
O respeito também se dá em relação aos ocupantes de cargos públicos, sejam eles do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
A atuação deste magistrado pauta-se na sua convicção, sem qualquer ingerência ou influência, tendo consciência da importância e do alcance dos atos jurisdicionais que profere em nome da Justiça Federal.
A convicção de um juiz criminal afigura-se fruto de toda uma experiência profissional e ela se dá de forma a atender as expectativas da sociedade em ter, em seu magistrado, a segurança de uma decisão ou de um julgamento legítimo e imparcial, dirigido a qualquer pessoa objeto de investigação ou processo criminal, dentro da estrita legalidade. Não pode ser admitida no funcionamento da Justiça Criminal distinção de tratamento. Diferença física, psíquica ou econômica ensejaria violação do preceito da igualdade já que a todos cabe a
sujeição à legislação penal, expressão de um povo, respeitando-se a atividade regular do Estado.
Este magistrado tem consciência de que, como funcionário público, serve ao povo, verdadeiro legislador e juiz, e para corresponder à sua confiança não abre mão dos deveres inerentes ao cargo que ocupa, sempre respeitando os sistemas constitucional e legal.
Jamais foi proferida decisão emanada deste juízo autorizando o monitoramento de pessoas com prerrogativa de foro, como veiculado na matéria jornalística. Convocada, nesta data, a autoridade policial Protógenes Queiroz, esta afirmou perante este magistrado não ser verdadeira a afirmação de ter monitorado a presidência do S.T.F., sendo que todos os dados trazidos ao juízo, originam-se apenas de monitoramento (telemático e telefônico) dos investigados, com a devida autorização judicial.
Desde que identificado qualquer desvio de conduta por parte da Polícia Federal, certamente este magistrado adotará medidas competentes.
A informação veiculada, totalmente inverídica, somente serviu para, mais uma vez, tentar desqualificar as ações da Justiça Federal, notadamente, deste magistrado, que tenta cumprir sua função pública de maneira equilibrada, ponderada e pautada pelos princípios norteadores do
legítimo Estado de Direito.
A atuação jurisdicional conforme a Constituição Federal não pode, s.m.j., levar à responsabilização de um magistrado que, tecnicamente, sem ofensa a qualquer Corte de Justiça, decida questões que, por livre distribuição, sejam submetidas à sua apreciação.

Fausto Martin De Sanctis

Juiz Federal Titular da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros e em lavagem de valores.

A pergunta do Azenha

Luiz Carlos Azenha (Vi o mundo) pergunta:

Alguém sabe dizer como se pede o impeachment de Gilmar Mendes?

Maierovitch: Gilmar Mendes está "extrapolando"

Deu no Terra Magazine:

Para o juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF está "extrapolando suas funções".

- Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele - critica.

Presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do presidente do Supremo.

- Para o presidente da Republicas tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

Leia a seguir a entrevista com Wálter Maierovtich:

Terra Magazine - Como avalia a nova libertação de Daniel Dantas?

Wálter Maierovitch - Eu vejo isso da pior forma possivel. Pelo seguinte: a prisão preventiva é necessária. O Daniel Dantas até falou hoje que ia abrir a boca. Se trata de uma potentíssima organização criminosa que age ininterruptamente. Os documentos comprovam o poder corruptor dela.
Na decisão, Gilmar Mendes argumenta que "não há fatos novos de relevância suficiente a permitir a nova ordem de prisão expedida".Os fatos novos existem, tanto que foram usados documentos aprendidos nas diligências da Polícia Federal. Os institutos são diferentes: a prisão temporária garante o sucesso das operações, a preventiva é para garantir a ordem pública. Outra coisa: o Supremo é um órgão colegiado. O Gilmar Mendes é um preparador do que os outros vão julgar. Ele está contrariando a jurisprudência, que diz que liminar em habeas corpus liberatório só pode ser concedida quando há abuso evidente. Quando não é evidente, tem que mandar para o plenário do Supremo. Ele está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele.
Imagine alguém que esteja preso por homicídio. Aí a vítima aparece viva. Tem que assinar uma liminar para o acusado pelo homicidio sair da cadeia. Aí sim. Ele (Gilmar Mendes) tá exagerando nisso. Existe prova nova, não só isso, como também se aplicou outra forma de cautela, que é a prisão preventiva. E está evidente que Dantas em liberdade irá intimidar e atrapalhar as investigações.

Um assessor de Daniel Dantas disse que seria "fácil" resolver uma eventual indiciação de Daniel Dantas no STF. Isso não constrange o ministro Gilmar Mendes?

Isso pode ser uma bravata, mas o que dizer de um fato tão grave quanto esse, que é quando a Ellen Gracie impediu a abertura do disco rigído do oportunity. O Daniel Dantas já foi muito beneficiado pela Justiça. Para o presidente da Republica tem impeachment, o ministro Celso Mello considera que pode haver impeachment para ministros do próprio Supremo. Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes.

MENDES QUER DESTRUIR DE SANCTIS

Deu no blog Conversa Afiada (por Paulo Henrique Amorim):

Daniel Dantas conseguiu, de novo, demonstrar o que já se sabia: no Supremo do Supremo Presidente Gilmar Mendes, quem manda é ele, Dantas.

. Dantas desmoralizou a Justiça brasileira, pela mão de Mendes.

. Não há nenhum fato novo relevante, disse Mendes.

. Tudo o que Queiroz e De Sanctis apresentaram de novo Mendes já sabia.

. São os argumentos da defesa de Dantas e acolhidos por Mendes.

. A história não é essa.

. Jamais haverá fato novo para Mendes.

. O único fato novo que interessa para Mendes é a destruição da carreira do juiz De Sanctis.

. De Sanctis é o Juiz da 6ª. Vara que desmoralizou Mendes.

. E pode desmoralizá-lo, muitas outras vezes.

. Enquanto um Ministro do Supremo não sair das férias e redimir a credibilidade da Suprema Corte.

. Mendes vai mandar esculpir um cifrão na fachada do Supremo: esta é a Corte dos ricos.

. Mendes recorreu ao Conselho Nacional de Justiça, na esperança de, ali, destruir De Sanctis.

. A Justiça brasileira foi entregue a um homem dedicado a promover uma vingança pessoal.

. A um homem que quer governar a Justiça, o Legislativo e o Judiciário.

. O Supremo Presidente Gilmar Mendes governa o Brasil em benefício de Dantas.

. Dantas é o agente da metástase brasileira: corrompeu a Justiça, o Legislativo, os partidos políticos, a CVM, a Anatel, o BNDES, metade da imprensa brasileira – o que aparecer na frente dele.

. Dantas é inatacável.

. Inatingível.

. Dantas e o Supremo Presidente.

Lucia Hippolito recebe telefonema de assessor de Gilmar Mendes

A cometarista Lucia Hippolito fala sobre o telefonema que recebeu do assessor de imprensa do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.