sábado, 19 de julho de 2008

Resultado da enquete nº 2

Você acha que a decisão de Gilmar Mendes que determinou o encaminhamento da decisão do juiz De Sanctis, atacada no HC n° 95.009/SP, para o CNJ, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região é correta?

Sim. O juiz De Sanctis está afrontando o STF e merece ser punido. - 27 votos (2%)

Não. Nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do estado de direito. - 866 votos (88%)

Indiferente. Tenho certeza que os citados órgãos apoiarão o juiz desmoralizando a decisão do presidente do STF. - 88 votos (8%)

Resultado da enquete nº 1

Você acha que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, agiu corretamente determinando a libertação de Daniel Dantas por duas vezes?

Sim. O ministro apenas cumpriu a lei. – 23 votos (2%)

Não. É um absurdo que uma possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. – 863 votos (97%)

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Manifestações Brasil afora (ATUALIZADA)

Vamos recordar as manifestações convocadas? Todas acontecerão dia 19 de julho (sábado), às 10hs. Aqui vai:

1 - no Rio (Candelária);

2- em São Paulo (Masp);

3- em Belo Horizonte (Praça da Liberdade);

4- em Porto Alegre (Monumento do Expedicionário);

5- em Curitiba (Boca Maldita);
6- em Blumenau (escadaria da Catedral, rua XV de novembro);
7- em Goiânia (calçadão do Parque Areião, situado na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, em frente à PF); e
8- em Recife (Rua do Lima, Santo Amaro, em frente à TV Jornal do Comércio).
PRESENÇA MASSIVA!!!
Por favor, mandem fotos (UMA por pessoa) das manifestaçoes, ok? Abçs.
Correio eletrônico: observatoriodajustica@gmail.com

Tá terminando...

Atençao, faltam apenas algumas horas para terminar a enquete aqui do lado. VOTEM!!!

A pergunta continua sem resposta

QUEM TEM MEDO DE DANIEL DANTAS?

Charge Jornal da Metrópole


Caso Daniel Dantas para crianças

Juiz De Sanctis critica mudanças na lei e diz que PF pode virar polícia de "faz-de-conta"

Deu na Folha e no blog Os amigos do presidente:
Abatido e com os olhos marejados, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que mandou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas para a prisão, afirmou ontem que não vai se intimidar diante de eventuais ameaças ou tentativas de desacreditar o seu trabalho.
"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".De Sanctis tem sido criticado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e por advogados criminalistas. O ministro, que determinou a soltura imediata de Dantas, enviou cópia da decisão do juiz a órgãos que investigam magistrados.
Ao mesmo tempo, defensores do banqueiro pediram formalmente ao próprio juiz que se afaste do caso."Não sei o que está por trás de tudo isso. As pessoas parecem que não querem que eu tome decisões. Não sei o porquê. O importante é que vou continuar. A minha decisão pode estar certa ou errada, mas é a convicção de um juiz independente", disse De Sanctis.Questionado sobre eventuais ameaças, disse que isso "não é o que mais importa". "O que importa é que eu não deixo de agir por medo. Se um juiz é passível de ameaças? É. Mas essas ameaças não podem tolher o exercício da função", afirmou.
Sobre eventual pedido de proteção policial, repetiu: "Isso não importa" -o juiz se encontrou ontem com o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, que disse ter tratado de outro assunto.Durante a entrevista concedida ontem na sala de audiência da 6ª Vara Criminal de São Paulo, De Sanctis se mostrou nervoso. Reclamou dos repetidos flashs com uma fotógrafa. Pelo menos por quatro vezes teve lapsos de memória enquanto falava. Ressaltou que não falaria do caso específico, mas de forma genérica.
Insistiu ainda para que suas declarações não fossem deturpadas.Somente quando começou a discorrer sobre legislação criminal é que De Sanctis pareceu recobrar a tranqüilidade, que o acompanhou até o final da entrevista. Criticou duas novas leis que, segundo ele, irão "inviabilizar a investigação criminal no Brasil"."Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", afirmou.Quando declarou isso, o juiz tratava especificamente das leis recentemente aprovadas no Congresso, a 11.689 e a 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal.
Ele afirmou não estar se referindo ao caso do banqueiro Daniel Dantas nem ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação."Por favor, que isso fique bem claro, eu não quero falar do caso concreto."Polícia FederalDe Sanctis evitou comentar a saída de Protógenes. Afirmou que isso é uma questão interna da Polícia Federal e que só espera que o novo delegado tenha o espírito investigativo.
Sobre o pedido de afastamento formulado pelo advogado de Dantas, afirmou que analisará isso depois dos 15 dias de férias. "Esse é um instrumento legal. Vejo com serenidade. Já sofri isso em outros processos, como no caso do banco Santos e do MSI-Corinthians. Em nenhum momento os pedidos foram acatados pelo tribunal."

Daniel Dantas e os dribles da vaca

Deu no Terra Magazine, por Wálter Maierovitch

Enquanto a opinião pública debate sobre a edição da fita, Dantas, com Protógenes já com substitutos escalados, dá passos largos na tentativa de afastar o juiz Fausto De Sanctis do processo.
Com a argüição da suspeição já protocolada, prevista na lei processual penal, quer Dantas demonstrar ter De Sanctis, por pronunciamentos, despachos e decisões, perdido a isenção necessária para, com imparcialidade, julgar o processo.
Pano Rápido e Olho Vivo. Com o foco desviado e os nomes dos substitutos de Protógenos já anunciados, Dantas espera sucesso nas duas novas frentes, ou seja, afastar o juiz e manter a blindagem dos dados.
A reclamação por descumprimento de decisões do Supremo Tribunal é remédio previsto no seu Regimento Interno. Já foi apresentada por Dantas e não se sabe, ainda, se o ministro Gilmar, no plantão vai apreciá-la, ou encaminhar à ministra Gracie, afinal, quem pariu deverá embalar.

Daniel Dantas: atos de um drama

Deu no Terra Magazine, por Bob Fernandes:
Em 13 de novembro de 2007, um diálogo de contornos hitchcockianos entre Daniel Dantas e a diretora jurídica do Opportunity, Danielle Ninio.
Quem acompanha de perto as refregas judiciais do banqueiro com o Citibank, identifica um debate sobre as minúcias do processo. Instruções. Malícias. Certamente não passariam de estratégias banais de defesa se não emergisse o nome do ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, seqüestrado e morto na noite de 18 de janeiro de 2002, em São Paulo.
O inquérito da Polícia Civil não identificou raízes políticas no assassinato. Mas Dantas pretende "incruar" seu processo judicial com temperos político-partidários, dramatizando a morte de Celso Daniel. Cabe a ele um papel: o de vítima, ou próxima vítima, de uma orquestração do governo do PT.
Dantas quer a "dramatização do evento". Para tanto, vale recorrer a um "relatório da Kroll". Em suas palavras teatrais, constrói-se um "drama dropping". Nas entrelinhas, a elevação da temperatura e das denúncias criminais contra o PT o favoreceriam em sua defesa. De investigado a vítima de um complô que incluiria Celso Daniel. Ao primeiro trecho do diálogo.
Terra Magazine preservou o português e os negritos postos pela Polícia Federal na transcrição.

Daniel Dantas: Alô...

Danielle: Oi, bom dia...

Daniel Dantas: Bom dia... essa é do pretinho?

Danielle: Oi... é no pretinho... tô no pretinho... só te ligo no pretinho...

Daniel Dantas: Tá, deixa eu te falar o seguinte, eu queria que você desse uma olhada no relatório da KROLL tá?

Danielle: Tá...

Daniel Dantas: E olhasse pontos que... porque eu quero in... incruar esse assunto da KROLL dentro da... do processo, entendeu?

Danielle: Uhum...

Daniel Dantas: Então eu queria que você procurasse pontos tipo... por exemplo... no relatório da KROLL fala que a Telefônica Itália pagou ao prefeito de SANTO ANDRÉ tá...
Danielle: Uhum...
Daniel Dantas: E o prefeito de SANTO ANDRÉ foi morto...
Danielle: Uhum...
Daniel Dantas: Então... eu quero... eu quero suspender o tamanho do drama... tá...
Danielle: Uhum...
Daniel Dantas: E... então eu queria elementos ali uns quinze elementos do relatório da KROLL... que vocês achassem que valia a pena eu falar sobre... tá?
Danielle: Mas no foco de retalhação ou di... di... di aberrações?
Daniel Dantas: Não, no foco de dramatização do evento tá...
Danielle: Entendi... entendi...
Daniel Dantas: No foco de dramatização... tá...
Danielle: Tá
Daniel Dantas: É só... é só drama dropping (fazendo drama-inglês)...
Danielle: Uhum...
Daniel Dantas: Huum... tirando da KROLL tá...
Danielle: Tá...

A estratégia era derrubar Lula

Deu no Terra Magazine, por Bob Fernandes:
O que estava, sempre esteve por trás dos movimentos de Daniel Dantas e os seus. O que, quem, era seu alvo.
A Daniel Dantas, segundo seu próprio roteiro, cabe um papel: o de vítima.
Vítima de uma orquestração do governo, e de Lula, e é essa, será, a estratégia nos processos que enfrenta. Nos Estados Unidos, na Itália. E no Brasil.

O que Daniel Dantas não sabia, e agora Terra Magazine revela, é que seu alvo, Lula, sabia.
Em Maio de 2003, cinco meses depois de iniciado seu governo, o presidente Lula chamou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ordenou:
- Esse negócio de Opportunity, esse Daniel Dantas, você cuida desse problema pra mim?
Lula, a um amigo, perguntou:
-Como é que pode um cara com um porcento controlar um negócio de bilhões, mandar nos fundos de pensão?
O presidente recordava-se de um único encontro com o banqueiro, e da impressão que dele guardou:
-É um escroque.
Ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu teria, pelo menos, dois encontros com Daniel Dantas.
Isso antes de deixar o governo. Depois...
O primeiro, dias depois da determinação de Lula, na primeira quinzena de Maio daquele 2003. O segundo, pouco depois.
O próprio Dantas relatou os encontros na CPI dos Correios e à justiça de Nova York.
Informou, nas ocasiões, ter sido avisado por Dirceu que os fundos de pensão estavam interessados em tomar dele, Dantas, o controle da Brasil Telecom.
Segundo Dantas, José Dirceu teria dito ainda que quem resolveria o assunto seria Cássio Casseb, então presidente do Banco do Brasil - e um dos principais espionados no caso Kroll.
Dantas revelou à CPI ter havido uma segunda conversa com Dirceu, para reportar ao ministro o encontro com Casseb. As palavras ditas foram:
- Expliquei para ele (Dirceu) o que tinha acontecido (na reunião com Casseb) e ele (Dirceu) me disse que o governo não tinha que tomar partido nessa disputa e que se porventura eu detectasse que o governo estava intervindo a favor de outro que eu teria liberdade de lhe comunicar.
José Dirceu, à época, contou a pelo menos dois interlocutores, em uma conversa em seu gabinete, que o governo "não prejudicaria nem beneficiaria" Daniel Dantas, apenas "seguiria a lei".
Lula seria informado dos fatos três anos e cinco meses depois daquela determinação a seu ministro. Na terça feira, 24 de outubro de 2006.
A cinco dias do segundo turno e de sua reeleição para a presidência da República, Lula foi informado.
Não em toda a inteireza, mas de maneira superficial, o presidente da República saberia da dimensão, da grandeza do que se movia.
A menos de 120 horas de sua reeleição, Lula começava a conhecer ao menos os contornos do que contra ele se movia há meses.
Movia-se, quase sempre, realimentado pelos ecos.
Uns, inocentes. Outros, pautados.
Lula entendeu, enfim, o que se movia já há meses, há mais de um ano para ser exato. Entendeu em toda a dimensão, todo o barulho, e decidiu:
-...bem, o que tiver que ser, será. E, por mais quer tentem, não conseguirão me atingir... E quem tiver que ser preso, será.
Lula, 10h da manhã de um dia em março de 2007, sala reservada no aeroporto de Congonhas, São Paulo:
-... não, não sei como anda investigação, nem quero saber, mas se tiver que prender, vai prender qualquer um...
Interlocutor:
- Mas, presidente, e se isso chegar no governo, na sua gente?
Lula:
- A mim não interessa em quem vai chegar. Se chegar, se provas existirem, e não fofocas, se a justiça mandar, vai ser preso. Qualquer um vai ser preso, não importa quem.
Interlocutor:
- Presidente, vão tentar interromper a investigação...
Lula:
- Se os crimes existem, e não sei como esta nem se está a investigação, não é assunto meu, eles serão presos...
O presidente Lula soube ali apenas de ligeiros contornos da operação que Dantas e os seus chamavam entre si de "Estratégia presidencial".
A estratégia era, foi desde sempre, ajudar a bombardear Lula, derrubá-lo se possível, impedir sua reeleição se tanto não se conseguisse.
Lula soube então, da estreita vinculação entre os movimentos dos estrategistas e importante porção do que ecoava para atingi-lo.
Quem nele mirava para salvar-se, agora, depois de curta temporada interrompida pelo Supremo, experimenta a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar.
Aguarde-se o contra-ataque.

Gravação expõe fratura na PF

Terra Magazine revela gravaçao de conversa entre Protógenes e Paulo de Tarso (diretor de Combate a Crimes Financeiros da PF):
Protógenes reclama da falta de pessoal para auxiliá-lo. Lembra que só tem 3 agentes, analistas, para varrerem mais de 120 gigabytes de dados apreendidos na operação. Quarenta gigabytes per capita.
Um dia depois de ter mergulhado numa das mais profundas investigações da história, a cúpula da Polícia disponibiliza apenas três agentes para garimpar provas, muitas delas para logo, em meio a tonelada de papel.
Paulo de Tarso também reclama. Logo no começo, diz que a reunião que seria realizada em Brasília para discutir a Satiagraha fora cancelada. "Ele mesmo mandou suspender. Então, não precisa vir não", diz a Protógenes. "Ele" é Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. O DG.
O clima piora. Protógenes questiona sobre o inquérito disciplinar que estaria em fase de abertura, contra ele, pelos vazamentos da Operação. Paulo de Tarso inclui outro Tarso na história, o Genro:
- O ministro da Justiça já encaminhou requerimento solicitando informações da Polícia Federal, porque ele foi questionado. Sobre aquela filmagem. Então, o seguinte. O DG adiantou que essa situação aí vai ser apurada.
A filmagem a que Paulo se refere é a exclusiva tomada da TV Globo na prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Flagrado de pijama, abrindo a porta de sua residência.
O delegado retruca. Garante que não está preocupado com a questão. Já tem um "grande volume de dados" para criar um novo inquérito, só sobre vazamentos. Vazamentos de dentro da própria PF, esclarece.
- Eu apenas... já tenho um grande volume que tá sendo informado ao Ministério Público e ao juiz diuturnamente.

Ouça AQUI.

Senador faz manobra para tirar juiz De Sanctis das investigações

Deu no blog Os amigos do presidente e no blog do Josias de Souza:
Citado em trechos do inquérito da Operação Satiagraha da Polícia Federal, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu e conseguiu ter acesso a cópias do processo que tramita na Justiça Federal de São Paulo. Socorrendo-se do noticiário, os advogados realçaram que, além de mencionar trechos de grampos em que o nome de Heráclito é citado, o inquérito insinua a vinculação do senador com a “quadrilha” sob investigação.
Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu ao pedido dos advogados do parlamentar e permitiu a ele o acesso aos autos. Gilmar afirma que Heráclito é referido “expressamente” no inquérito como “um dos possíveis envolvidos nos fatos investigados.” Daí o direito do senador de ter acesso aos autos.
Na decisão, o ministro do STF afirma que todos os investigados devem ter acesso ao inquérito. Essa condição do senador fará toda a diferença nos próximos passos do processo. Isso porque se durante a análise dos autos os advogados do parlamentar entenderem que Heráclito consta como investigado, poderão solicitar que o processo passe a tramitar no STF e não mais na Justiça de primeira instância. O blog (do Josias de Souza) ouviu, nesta quinta (17), dois ministros do Supremo. Ambos levantaram uma suspeita. Desconfiam que a PF, em combinação com o Ministério Público, esteja retardando a comunicação ao procurador-geral para evitar que o caso migre da primeira instância do Judiciário para o STF.

Há no tribunal jurisprudência segundo a qual todos os suspeitos de investigações que envolvam parlamentares devem ser processados, por conexão, no STF. Os pedidos dos senadores tem uma justificatica: Dessa forma, o juiz Fausto de Sanctis, que mandou prender Dantas duas vezes, deixaria de ser o responsável pelas investigações.
Na ação, a defesa de Heráclito critica a Polícia Federal e afirma que o vazamento de partes do inquérito, que deveria ser mantido em segredo de Justiça, impõe a análise de aspectos jurídicos para, se for caso, responsabilizar as autoridades envolvidas na divulgação do nome do parlamentar.
Em defesa do senador e da senadora licenciada Kátia Abreu (TO), também citada no inquérito, o DEM divulgou uma nota oficial. No texto, o presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que a inclusão dos parlamentares nos trechos vazados foi um ato indevido e calunioso.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

ENQUETES

Pessoal, faltam poucas horas para as enquetes que estao ao lado finalizarem. VOTEM!!!

Cacciola almoça cardápio da diretoria do presídio

Deu no Estadao.com:
RIO - O ex-banqueiro Salvatore Cacciola está em uma sala administrativa no presídio Ary Franco, na zona norte do Rio, onde aguarda a transferência para Bangu 8. Ele almoçou a mesma comida da diretoria do presídio e não a servida aos demais detentos. A refeição dos prisioneiros era arroz, feijão, purê e lingüiça. O cardápio da diretoria e de Cacciola não foi divulgado.
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Que meigo, né?