Deu no blog Os amigos do presidente e no blog do Josias de Souza: Citado em trechos do inquérito da Operação Satiagraha da Polícia Federal, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu e conseguiu ter acesso a cópias do processo que tramita na Justiça Federal de São Paulo. Socorrendo-se do noticiário, os advogados realçaram que, além de mencionar trechos de grampos em que o nome de Heráclito é citado, o inquérito insinua a vinculação do senador com a “quadrilha” sob investigação.
Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu ao pedido dos advogados do parlamentar e permitiu a ele o acesso aos autos. Gilmar afirma que Heráclito é referido “expressamente” no inquérito como “um dos possíveis envolvidos nos fatos investigados.” Daí o direito do senador de ter acesso aos autos. Na decisão, o ministro do STF afirma que todos os investigados devem ter acesso ao inquérito. Essa condição do senador fará toda a diferença nos próximos passos do processo. Isso porque se durante a análise dos autos os advogados do parlamentar entenderem que Heráclito consta como investigado, poderão solicitar que o processo passe a tramitar no STF e não mais na Justiça de primeira instância. O blog (do Josias de Souza) ouviu, nesta quinta (17), dois ministros do Supremo. Ambos levantaram uma suspeita. Desconfiam que a PF, em combinação com o Ministério Público, esteja retardando a comunicação ao procurador-geral para evitar que o caso migre da primeira instância do Judiciário para o STF.
Há no tribunal jurisprudência segundo a qual todos os suspeitos de investigações que envolvam parlamentares devem ser processados, por conexão, no STF. Os pedidos dos senadores tem uma justificatica: Dessa forma, o juiz Fausto de Sanctis, que mandou prender Dantas duas vezes, deixaria de ser o responsável pelas investigações. Na ação, a defesa de Heráclito critica a Polícia Federal e afirma que o vazamento de partes do inquérito, que deveria ser mantido em segredo de Justiça, impõe a análise de aspectos jurídicos para, se for caso, responsabilizar as autoridades envolvidas na divulgação do nome do parlamentar. Em defesa do senador e da senadora licenciada Kátia Abreu (TO), também citada no inquérito, o DEM divulgou uma nota oficial. No texto, o presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que a inclusão dos parlamentares nos trechos vazados foi um ato indevido e calunioso.
Há no tribunal jurisprudência segundo a qual todos os suspeitos de investigações que envolvam parlamentares devem ser processados, por conexão, no STF. Os pedidos dos senadores tem uma justificatica: Dessa forma, o juiz Fausto de Sanctis, que mandou prender Dantas duas vezes, deixaria de ser o responsável pelas investigações. Na ação, a defesa de Heráclito critica a Polícia Federal e afirma que o vazamento de partes do inquérito, que deveria ser mantido em segredo de Justiça, impõe a análise de aspectos jurídicos para, se for caso, responsabilizar as autoridades envolvidas na divulgação do nome do parlamentar. Em defesa do senador e da senadora licenciada Kátia Abreu (TO), também citada no inquérito, o DEM divulgou uma nota oficial. No texto, o presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que a inclusão dos parlamentares nos trechos vazados foi um ato indevido e calunioso.
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