Na tarde de sexta-feira, 11, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar novamente o banqueiro Daniel Dantas, alegando que "não há fatos novos de relevância suficiente para permitir a nova ordem de prisão expedida". Suspendeu os efeitos da prisão preventiva decretada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal.
De acordo com o advogado criminalista Luís Flávio Gomes, o ministro agiu corretamente: não havendo fato novo na investigação, Dantas não poderia continuar preso.
- O Direito no Brasil tem exigências para prender uma pessoa. Se não se segue estritamente o que está na lei, o tribunal tem que cassar a decisão do juiz. A inexistência de fato novo é o mais importante (na fundamentação da decisão de Gilmar Mendes). Não havendo fato novo, e não verídico, claro, o ministro tem razão.
Uma das provas apresentadas pela investigação da Polícia Federal para determinar a prisão preventiva é um vídeo, no qual um homem supostamente enviado por Daniel Dantas é mostrado oferecendo R$ 1 milhão a um delegado da Polícia Federal, a fim de interromper as investigações sobre ele.
- Se porventura o vídeo for verdadeiro, oferta de dinheiro é suborno. E suborno é fato novo. Mas vídeo por enquanto não pode ser considerado verdadeiro. Para ser verídico, não pode haver contestação e as pessoas têm que estar claramente reconhecidas - ressalva Luis Flávio Gomes.
Ele acusa ter havido um certo tipo de engano, "uma certa maquiagem desses fatos antigos", coordenada por parte da Polícia Federal, do Ministério Público e do juiz Fausto De Sanctis
17 comentários:
Quem é Luis Flavio Gomes?
Qual a posição dele na quadrilha de dantas?
Outro que deu apoio a mendes foi candido mendes - devem ser primos, pois têm pelo menos o mesmo sobrenome.
Dallari, Maierovich... esses são do bem!
Vergonha nacional!
Postei no meu blog uma opinião a respeito dessa declaração do chicaneiro Gomes.
http://comfelelimao.blogspot.com
Para entender a relação de Gilmar Mendes e os procuradores da República
http://olicruz.wordpress.com/2008/07/12/as-relacoes-entre-gilmar-e-o-mpf/
Apenas firula jurídica de mais um advogado sacana do mesmo esquema. Trata-se de uma interpretação grosseira e absurda dos fatos para acobertar bandido. O vídeo foi gravado pela própria Polícia Federal e um dos envolvidos confirmou tudo em depoimento; o outro está foragido. Não há dúvidas que estavam e estão a soldo e mando do super bandido. Está tudo muito evidenciado e provado. O gilmar mendes (assim mesmo com letras minúsculas) mandou soltar o super bandido porque faz parte do grupo. Não merece estar no STF, falta-lhe, além do saber jurídico, a honorabilidade. É um farsante! Fora gilmar mendes , seu lugar é no Zimbábue, ao lado do ditador corrupto Robert Mugabe. Fora Gilmar Mendes!
Quem é esse tal de Luiz Flávio Gomes, se a opinião dele pode ser levada em consideração, a minha também pode! Eu digo que o ministro Gilmar Mendes não está agindo de acordo com a lei brasileira. Esse criou as suas próprias leis, ele é Luís XIV, ele é o Estado, ele é a lei, ele é um déspota absolutista. Digo que esse Gilmar Mendes está obstruindo o andamento da justiça, é necessário que ele seja expurgado do STF. É necessário uma operação mãos limpas mo STF para limpar o STF. Fora Gilmar Mendes!
Esse pessoal da OAB-SP trabalha todo para Daniel Dantas, começando pelo Alberto Toron.
Essa turma acha que porque alguém é advogado ou Presidente do Supremo, pode cometer crimes que a Lei não se aplica a eles.
Tenho a impressão que essa quadrilha de advogados e juízes comprometidos como esse Gilmar Mendes, está para ser desbaratada.
É preciso muita inocência, muita ingenuidade, muita desinformação, muito despreparo, pouco acesso à informção, pouca diversidade de leitura e quase nenhum neurônio para acreditar que todos aqueles que defendem Dantas e Mendes sejam pessoas isentas e não tenham o rabo preso.
Esse luis não passa de mais uma opinião babaca na terra da "alice no país das maravilhas". De onde esse babaca saiu?
Luis Flavio Chicana!
ou vc é muito burro, ou ta ganhando o seu nesse esquema!
Luiz Flávio Gomes é professor de Direito Penal e Processual Penal, foi Delegado de Polícia, Promotor de Justiça e se aposentou como Juiz de Direito em SP. Mestre pela USP e Doutorado na Espanha.
Hoje, é presidente da rede de ensino LFG.
Fui aluno dele em alguns cursos. LFG é conhecido por ser da corrente garantista da Ciência Penal (foi fundador e presidente do IBCCRIM) e idealizador da Teoria Neoconstitucionalista do D. Penal, que se resume a observar o Dir. Penal à luz da Constituição.
Com a OAB-SP ele não tem nenhum contato, pelo que sabemos.
Mas, com o Min. Gilmar Mendes há estreita relação, eis que este é professor em cursos de pós-graduação na sua rede de ensino.
Daí, dificilmente LFG criticaria o Min. GM.
No caso Nardoni tb foi contra a prisão do casal.
Uma coisa posso imaginar: LFG deve estar torcendo muito p/ DDantas e sua turma sejam realmente processados e condenados, pois é um dos que criticam o fato de poderosos não irem ao cárcere.
Portanto, LFG sempre aparece na mídia p/ comentar assuntos jurídicos de destaque. Deve ter uma assessoria de imprensa muito boa...
Luis Flávio Gomes, bem como todos que demonstram a arbitrariedade do Estado Policial implementado pelo Molusco(Lula), apenas contemplam e lutam pelo verdadeido Estado de Direito, algo inconcebível para a canalhice dos petralhas.
Esses picaretas (não me refiro ao LFG) que bradam em favor de Daniel Dantas e Gilmar Mendes são os mesmos que apóiam sem reservas o Caveirão e as operações do BOPE no RJ.
o prof. Gomes, a quem admiro, pensa que está a fazer micagens como nas aulas para adolescentes na TV. Motivo ele deve ter, assim como os protagonistas que estão aparecendo nesta história sucundariamente... pra mim, por medo, estão querendo jogar panos quentes... ou vai ou racha!!!
O que é impressionante são esses chicaneiros falando em estado policial e União Soviética, que eles não sabem nada de História eu já sabia, o que impressiona é a estreiteza do universo mental da burguesia brasileira, para quem reivindicar qualquer restrição ao seu direito de explorar e saquear é bolchevismo...
O Judiciario neste Pais está mais perdido quando cachorro cai de caminhão de mudança.
Sinto me envergonhado de ter a formação juridica.
Pow,que decepção com o LFG.Já fiz um de seus cursos a distância(são bons,não posso negar).Mas ficou provado que exitiam SIM fatos novos no segundo pedido de prisão.O que me broxa é a posição do LFG em defender a atitude do Gilma Mendes(crápula),típica de paulistano burguês.Uma pena!!!
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